Processo 250519/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 10:05
Autuado em 27/03/2014 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4905/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4905/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4905/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Gestor atual ORLEI DOS SANTOS FERREIRA
Gestor das Contas ORLEI DOS SANTOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 17:39 Devolução do Ofício OCN - 2011/2015 - DP
17/03/2015 15:31 do Protocolo 210758/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2011/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 1994/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4905/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 448/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1262/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5543/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 09:37 DP  
11/11/2015 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1994/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4905/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2082/2015 -
23/09/2015 14:36 GCAML  
01/09/2015 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4152/2015 -
01/09/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 12058/2015 - Regularidade. Regularidade
18/03/2015 16:44 DCM Instrução nº 3556/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
04/03/2015 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2011/2015 -
02/03/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 448/2015 -
02/03/2015 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1262/2015 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 591/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5543/2014 -

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